Conheça nossas áreas de atuação para um atendimento com expertise
Direito Penal em Crimes Comuns
Os delitos comuns são aqueles previstos no código penal que não possuem uma forma especial de tramitação e que já são comumente conhecidos; nossa atuação envolve profunda atenção ao caso, com ações preventivas, orientações, acompanhamento em delegacias e/ou ministério público, bem como todas as fases do processo, desde as audiências até a última instância recursal; também atuamos com pareceres, consultas e estudo de casos.
Alguns exemplos de crimes comuns são crimes contra a honra (calúnia, injuria, difamação), crimes de trânsito (homicídio culposo na direção de veículo), crimes contra o patrimônio (roubo, furto, estelionato, receptação), dentre outros.
Direito Penal em Leis Especiais
Existe também no direito penal leis especiais que definem crimes especiais e ditam a forma processual especial.
A exemplo temos a Lei 11.343/2006 que versa sobre a prevenção ao uso, repreensão a produção não autorizada e ao tráfico de drogas; tal lei é altamente aplicada nos tribunais uma vez que, segundo indicadores de segurança pública, o Brasil registra aproximadamente 500 casos de tráfico por dia, e o maior número de detentos nas penitenciárias são por conta deste delito, desta forma a atuação do especialista é imprescindível nesses tipos penais.
Há também leis especiais como o estatuto do desarmamento, lei de organização criminosa que definem crimes e dão outras providências.
Pedidos de Liberdade
O direito a liberdade é indispensável ao indivíduo, liberdade é a regra, e através de estratégias processuais alinhadas ao conhecimento técnico, lutamos por esse direito constitucional tão importante.
Os pedidos de liberdade podem ser realizados em momentos pontuais e por essa razão a atuação do profissional capacitado também é indispensável nestes casos; acreditamos que quando o preparo encontra a oportunidade o resultado é o sucesso.
Como oportunidades de pedido de liberdade temos a audiência de custódia, pedidos de relaxamento e revogação de prisões preventivas, bem como o remédio constitucional do habeas corpus.
DIREITO PENAL
DIREITO CONSUMERISTA
Muitas vezes o consumidor é lesado em situações por não conhecer seus direitos, sofre com negativações indevidas, cobranças excessivas, atraso desproporcional em entrega de produtos, vendas casadas dentre muitas outras situações desagradáveis; deste modo, buscando a proteção de nossos clientes, atuando nos tribunais pela devida aplicação da Lei 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) com a sansão dos infratores e devida indenização aos consumidores lesados,
Direito Bancário
No âmbito bancário muitas vezes ficamos reféns de contratos com taxas abusivas, cobranças indevidas, contratações fraudulentas e outras situações desagradáveis, contudo, pela alta burocracia existente, o cliente, parte mais fraca da relação, fica sujeita a estas prática abusivas sem conseguir uma resolução eficaz, ante essa necessidade, atuamos também nessa seara do direito, buscando condições mais justas entre as partes, sendo o braço forte e combatente de nossos clientes.
Direito Civil Parte Geral
Atuamos também nas relações civis de nossos clientes, com pedidos de indenizações materiais e morais, relações contratuais, pedidos de obrigação de fazer, direito imobiliário simples e resoluções de conflitos e negociações.
DIREITO CIVIL
Pedidos de Aposentadoria
Atuamos nesta nobre área do direito buscando garantir ao contribuinte uma aposentadoria digna no tempo correto.
Atuamos com cálculos previdenciários (valor do benefício e tempo de contribuição), correção dos valores do CNIS, revisão da vida toda e pedidos de aposentadorias por idade, tempo de contribuição, por invalidez urbanas e rurais.
Auxílios por Incapacidade
Ninguém espera ser acometido por doenças ou acidentes de nenhuma natureza, contudo, o contribuinte possui direitos garantidos quando são surpreendidos por estas situações; nosso escritório atua na solicitação de auxílios por incapacidade temporária, auxílio acidente e auxílio maternidade, para que nossos clientes possam superar estas fases sem se preocupar em garantir seu sustento.
Benefícios Assistenciais
O Estado brasileiro garante, sob o prisma fundamental da dignidade da pessoa humana, a assistência a pessoa com deficiência ou ao idoso que não possuem condições de prover seu próprio sustento; desta forma nosso escritório também atua na assistência dos menos favorecidos buscando a concessão destes benefícios, na tentativa de garantir um mínimo existencial a todo e qualquer ser humano.
Direito Previdenciário
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